À CAF, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 18 de agosto de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

À CTMU, para dar continuidade à tramitação da matéria. Observando-se o desapensamento do PL 2815/2022, conforme Portaria GMD 204/2022, publicada no DCL de 18 de agosto de 2022.

Brasília, 18 de agosto de 2022 

À CAF, CDESCTMAT, CEOF e CCJ, PARA EXAME E PARECER, NOS TERMOS DO ART. 90, I E ART. 162, § 1º, VI- RI-CLDF. 

Brasília, 18 de agosto de 2022

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria do PLC 132/2022 para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 18 de agosto de 2022 

Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Claudio Abrantes, avocou a relatoria do PL 2.904/2022 para proferir parecer em regime de urgência.

Brasília, 18 de agosto de 2022 

O PL 2815/2022 fica desapensado do PL 2470/2021, conforme determinação da Portaria GMD 204/2022, publicada no DCL de 18 de agosto de 2022.

Brasília, 18 de agosto de 2022 

(Autoria: Deputado Hermeto)

Dá o nome de Feira Permanente do Tonhão, à Feira Permanente da Estrutural.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL DECRETA

 Art. 1º A Feira Permanente da Estrutural passa a se chamar Feira Permanente do Tonhão.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação 

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

                                                                        JUSTIFICAÇÃO

Com mais de 25 anos de história, finamente em 2021 a Feira permanente da Estrutural ganhou seu endereço fixo. 

Antes disso ela ficou mudando de lugar oda vez que mudava o governo ou o Administrador. 

A pessoa responsável pela criação da Feira foi o senhor Antônio Valter do Nascimento, ou “Tonhão”, como era conhecido. Ele foi o idealizador de tudo ainda lá atrás.

 Em meados de 1993, quando a Estrutural ainda não tinha sido reconhecida como uma RA, ele já era morador do local e juntamente com amigos produtores rurais começaram a fazer o comércio de forma clandestina na cidade, pois lá não tinha nem mesmo uma padaria ainda, tudo era terra e sem nehuma estrutura urbanística. 

Ele chegou em Brasília em 1970, vindo do Piauí, se estabeleceu na Capital ainda recém formada e logo depois se mudou para o que viria a ser a Cidade Estrutural. Abriu um bar, que ao mesmo tempo funcionava também como açougue, pois ele  comprava vaca, bois, porco entre outros, matava e vendia para a comunidade, se tornando indispensável para a pequena Cidade que ia se formando ali.

Com o passar do tempo resolveu fazer uma feira livre provisoriamente para que todos pudessem ter acesso às verduras, frutas e demais necessidades na rua mesmo. Aos poucos foi aumentando de tamanho, mais pessoas se juntavam a eles evirou uma grande feira.

Em 27 de janeiro de 2004, tornou-se a 25ª Região Administrativa e foi finalmente então que se viu a necessidade de legalizar a feira também. Mas mesmo assim o estudo técnico feito entre a Administração Regional e o Sebrae, só foi concluído em 2021. reivindicação antiga dos moradores e dos vendedores que atuam na região de maneira improvisada.

O estudo para essa mudança começou em agosto de 2021 e foi finalizado no mesmo mês. Diversos órgãos públicos foram comunicados sobre mudança,  como a Companhia Urbanizadora da Nova Capital (Novacap), o DF Legal e o Departamento de Trânsito do DF (Detran). A feira conta com 211 boxes em uma área de 2,5 mil metros quadrados ao lado da Administração Regional do SCIA/Estrutural. Tem cobertura, banheirosmasculino e feminino, salas de brigadistas e administrativa e estacionamento com cem vagas.  

Hoje contamos com uma estrutura ótima que passou por muitos lugares e de maneira improvisada atuaram por anos, e tudo isso graças ao emprenho do Tonhão que lutou bravamente par esse acontecimento, enfrentou Administradores, polícia, Agefiz, entre outros problemas para levar adiante seu sonho de formalizar a feira permanente da Cidade Estrutural.

Faleceu ontem, dia 17 de agosto de problemas cardíacos mas deixou seu legado e por isso hoje pedimos aos nobres pares que aprovem esse projeto.

Sala das Sessões,    agosto de 2022.

deputado hermeto

Líder e Governo MDB/DF

(Autoria: Deputado Jorge Vianna)

Parabeniza e manifesta votos de louvor e reconhecimento aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados pela nutrição hospitalar e saúde pública à população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, proponho a Moção para parabenizar e manifestar votos de louvor e reconhecimentos aos nutricionistas que especifica, pelos relevantes serviços prestados à população do Distrito Federal em comemoração ao Dia do Nutricionista.

1. AMÁLIA ARAÚJO ANGELI BAYMA
2. JANAINA MARINHO PINHEIRO GHESTI
3. LUCIANA DE ARAUJO SOUZA

JUSTIFICAÇÃO

         O nutricionista tem a função de avaliar a necessidade nutricionais dos indivíduos e de elaborar e acompanhar as dieta de acordo com as demandas calóricas e nutricionais de cada indivíduo. A atuação desses profissionais têm se destacado por meio do enriquecimento da alimentação da população em geral, da melhora da resposta dos tratamento hospitalares, e da participação da aumento dos resultados dos atletas e alunos que participam de programas de nutrição esportiva e funcional. 

        Nesse contexto, os nutricionista que atuam na saúde pública e nos hospitais desempenham um papel importante. Esses especialistas fornecem assistências dietéticas e possibilitam educação nutricional às pessoas internadas. Também, atuam na prevenção de doenças crônicas como o diabetes e da obesidade. Além do mais, o nutricionista cuida dos processos de requerimento de dietas e produção de alimentos, monitora o estado nutricional e garante um cuidado personalizado, atuando em parceria do enfermeiro,  médico e farmacêuticos. Investimentos e formação de pessoal especializado em nutrição hospitalar contribuirá com a redução do tempo de internação e aumento da qualidade de vida dos pacientes. 

          Por isso, o dia do nutricionista deve ser comemorado, com reconhecimento e aplausos de todos que defendem uma saúde pública de qualidade.

JORGE VIANNA

Deputado Distrital